Resistir, por vezes, é olhar o passado (8º ciclo)

E a última tentativa internacional para combater os paraísos fiscais foi um fracasso.

Em fins de 2008, cerca de 200 especialistas em finanças internacionais reuniram-se em Monte Carlo para estudar regras contra a evasão fiscal. Esta cidade fica no principado do Mónaco, sul da França, um dos mais famosos paraísos fiscais da Europa. "Discutimos a evasão no coração geográfico do problema", disse um dos especialistas franceses que participou da conferência. "O Mónaco tem uma imagem muito ruim, inclusive na comunidade financeira internacional", acrescentou. Mónaco, Andorra e Liechtenstein eram os últimos paraísos fiscais europeus acusados de não aplicar as normas voluntárias de transparência financeira e intercâmbio de informação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), que tem entre os seus 30 membros todas as economias do Norte rico.

Mas, a reunião em Monte Carlo, pelo menos demonstrou que a luta contra a evasão fiscal voltou a constar da agenda internacional. A OCDE e do seu Grupo de Acção Financeira travam desde o começo da década de 90 uma batalha contra os paraísos fiscais, refúgio de fundos especulativos e procedentes de actividades criminosas.

Um paraíso fiscal é um Território - Estado ou jurisdição dentro de um Estado – onde os impostos são baixos ou não existem.

Isso é um convite para pessoas endinheiradas ou empresas depositarem ali seus haveres, com a finalidade de escapar aos impostos nos seus países. São sempre centros de lavagem de dinheiro, porque são feitas poucas perguntas aos depositantes sobre a origem ou o destino do dinheiro.

Os esforços da OCDE e do Grupo de acção Financeira foram infrutíferos.

Estes são "os tempos económicos mais difíceis que enfrentamos em muitas décadas", disse numa conferência na sede da OCDE em Paris o director-geral da organização, Angel Gurría. Essa reunião, proposta por Alemanha e França, países que mais promovem o controle ou encerramento dos paraísos fiscais, aconteceu para analisar o resgate de instituições financeiras afectadas pela crise, muitas delas por causa das suas actividades especulativas. "Acordámos emprestar dinheiro aos bancos para resgatá-los da quebra, mas ao mesmo tempo eles não poderão continuar a trabalhar com paraísos fiscais", os quais deveriam ser fechados, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Gurría calculou que os paraísos fiscais em todo o mundo têm nos seus cofres 7 biliões de dólares. "Muitas nações nos últimos três anos reforçaram as suas leis contra a evasão", acrescentou. Mas alguns números sugerem o contrário. A rede Tax Justice Network, com sede em Londres, estimou que são 11 biliões que, para não pagar impostos no seu lugar de origem, estão escondidos em países europeus como Liechtenstein, Mónaco e Suíça e outros paraísos fiscais de todo o mundo. Há oito anos, o FMI calculara que havia em depósitos nos paraísos fiscais 1 bilião de dólares.

Portanto, o fluxo para as instituições aumentou significativamente.

Mas a última edição da lista negra de paraísos fiscais que não colaboram, elaborada pelo Grupo de Acção Financeira da OCDE e que data de 2010, incluí ainda 25 países, jurisdições e territórios.